1. Controlador e canal de privacidade
O controlador dos dados pessoais é o Conkurt, projeto brasileiro mantido por Rodrigo Silva. Dúvidas e solicitações de titulares podem ser enviadas pelo suporte interno ou para contato@conkurt.com.br. O atendimento gera protocolo quando aberto dentro do sistema.
2. Dados tratados
- Conta: e-mail, nome de exibição, nome de usuário, senha protegida pelo provedor de autenticação e situação da conta.
- Perfil de estudos: interesses, concursos-alvo, escolaridade, currículo informado, objetivo e disponibilidade.
- Atividade social: salas, publicações, comentários, respostas, reações, seguidores, bloqueios, silenciamentos e materiais.
- Progresso: missões, XP, selos, convites e histórico necessário para impedir duplicidade ou fraude.
- Segurança e suporte: denúncias, decisões de moderação, chamados, registros técnicos, endereço IP, navegador, data e horário quando disponibilizados pelos fornecedores.
- Imagens: foto de perfil e imagens de salas quando o recurso estiver liberado para a conta.
Não solicitamos dados pessoais sensíveis. Evite publicar origem racial ou étnica, opinião política, saúde, biometria, documentos, endereço, telefone ou dados de terceiros. Se um conteúdo desse tipo for necessário para uma denúncia, utilize o canal de suporte.
3. Para que usamos os dados
- criar e proteger a conta e controlar o acesso por convite;
- exibir o perfil e permitir interação entre membros;
- recomendar salas compatíveis com os objetivos informados;
- registrar missões, XP, selos e benefícios conquistados;
- enviar convites, recuperação de senha e comunicações essenciais;
- moderar conteúdos, investigar denúncias e prevenir abusos;
- corrigir falhas, proteger a infraestrutura e cumprir a legislação;
- produzir estatísticas agregadas para melhorar a rede.
4. Bases legais
O tratamento pode se apoiar na execução destes Termos, no legítimo interesse de manter a rede segura e útil, no cumprimento de obrigação legal, no exercício regular de direitos, na prevenção a fraude e, nas situações indicadas, no consentimento. O consentimento não é utilizado como justificativa genérica para todo tratamento.
5. Com quem os dados são compartilhados
Utilizamos fornecedores somente na medida necessária à operação: Supabase para banco, autenticação e arquivos; Vercel para hospedagem e execução do site; Resend para mensagens transacionais; e HostGator/Titan para caixas institucionais. Esses fornecedores atuam como operadores ou suboperadores conforme suas funções.
Dados também podem ser compartilhados para cumprir ordem judicial, requisição válida de autoridade, proteger vida ou integridade, apurar fraude e exercer direitos. Não vendemos dados pessoais e não compartilhamos perfis para publicidade comportamental.
6. Transferências internacionais
Alguns fornecedores podem processar ou armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, são adotadas medidas contratuais, técnicas e organizacionais compatíveis com a LGPD e com a finalidade do serviço.
7. Cookies e tecnologias essenciais
O Conkurt utiliza cookies estritamente necessários para autenticação, segurança e continuidade da sessão. Não há venda de audiência, publicidade direcionada ou rastreamento comercial de terceiros. Se ferramentas opcionais de análise forem ativadas, esta Política será atualizada e os controles adequados serão apresentados.
8. Retenção e exclusão
Dados de conta, perfil, conteúdos e interações são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Depois da exclusão confirmada, os dados pessoais são eliminados ou anonimizados em até 15 dias; cópias residuais em backups deixam de existir conforme o ciclo de cópias, em até 35 dias. Registros de acesso à aplicação são guardados por seis meses. Chamados de suporte, denúncias e decisões de moderação podem ser preservados por até cinco anos quando necessários para segurança, prevenção a fraude, exercício de direitos ou cumprimento de obrigação legal.
A solicitação de exclusão fica disponível em Configurações → Privacidade e conta. Após a confirmação, existe um período de sete dias para cancelamento. A eliminação ou anonimização ocorre dentro dos limites técnicos, sem prejuízo das hipóteses de conservação previstas no artigo 16 da LGPD. Convites não utilizados e inscrições retiradas da lista de espera são anonimizados em até 30 dias.
9. Seus direitos
O titular pode solicitar, sem cobrança:
- confirmação e acesso aos dados tratados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- informações sobre finalidades e compartilhamentos;
- anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável;
- portabilidade, conforme regulamentação;
- revogação de consentimento e oposição a tratamento irregular;
- revisão de decisão exclusivamente automatizada que afete interesses.
Solicite primeiro ao Conkurt pelo suporte ou e-mail. Se a resposta não for satisfatória, é possível peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A página oficial da ANPD explica os direitos dos titulares.
10. Segurança e incidentes
Adotamos controle de acesso, políticas de banco por usuário, criptografia em trânsito, restrição de chaves administrativas, registros de auditoria e revisão de permissões. Nenhum sistema é infalível. Incidentes com risco ou dano relevante serão tratados e comunicados aos titulares e à ANPD no prazo e na forma exigidos pela legislação. A resposta interna inclui contenção, preservação de evidências, avaliação de impacto, comunicação, recuperação e revisão posterior do ocorrido.
11. Atualizações
Alterações relevantes serão apresentadas dentro do Conkurt e poderão exigir nova ciência. O histórico de aceitação registra apenas a versão e a data, sem transformar a Política em autorização genérica. Consulte também os Termos de Uso e as Regras da Rede.