Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Controlador e canal de privacidade

O controlador dos dados pessoais é o Conkurt, projeto brasileiro mantido por Rodrigo Silva. Dúvidas e solicitações de titulares podem ser enviadas pelo suporte interno ou para contato@conkurt.com.br. O atendimento gera protocolo quando aberto dentro do sistema.

2. Dados tratados

• Conta: e-mail, nome de exibição, nome de usuário, senha protegida pelo provedor de autenticação e situação da conta.
• Perfil de estudos: interesses, concursos-alvo, escolaridade, currículo informado, objetivo e disponibilidade.
• Atividade social: salas, publicações, comentários, respostas, reações, mensagens do Recreio, participantes da conversa, horários, indicadores de leitura, seguidores, bloqueios, silenciamentos e materiais.
• Progresso: missões, XP, selos, indicações e histórico necessário para impedir duplicidade ou fraude.
• Segurança e suporte: denúncias, decisões de moderação, chamados, registros técnicos, endereço IP, navegador, data e horário quando disponibilizados pelos fornecedores.
• Origem do cadastro: identificadores padronizados de campanha, canal e peça promocional presentes no link acessado, uma sessão aleatória de curta duração e, somente após consentimento opcional, identificadores de clique e navegador da Meta, como fbclid, fbp e fbc.
• Imagens: foto de perfil e imagens de salas quando o recurso estiver liberado para a conta.

Não solicitamos dados pessoais sensíveis. Evite publicar origem racial ou étnica, opinião política, saúde, biometria, documentos, endereço, telefone ou dados de terceiros. Se um conteúdo desse tipo for necessário para uma denúncia, utilize o canal de suporte.

As mensagens do Recreio não usam criptografia de ponta a ponta. Elas ficam disponíveis apenas para os participantes autorizados e para a equipe responsável quando houver denúncia, investigação de segurança ou obrigação legal. A proteção automática analisa o texto antes do envio; uma denúncia preserva a mensagem e o contexto próximo com acesso administrativo restrito para permitir revisão humana.

3. Para que usamos os dados

• criar e proteger a conta e impedir cadastros abusivos;
• exibir o perfil e permitir interação entre membros;
• operar mesas em grupo e papos diretos com controle de acesso;
• recomendar salas compatíveis com os objetivos informados;
• registrar missões, XP, selos e benefícios conquistados;
• enviar apresentações por indicação, recuperação de senha e comunicações essenciais;
• moderar conteúdos, investigar denúncias e prevenir abusos;
• corrigir falhas, proteger a infraestrutura e cumprir a legislação;
• produzir estatísticas agregadas de navegação e uso para melhorar a rede.
• medir quais campanhas levam a cadastros concluídos, sem criar um perfil de publicidade comportamental.

4. Bases legais

O tratamento pode se apoiar na execução destes Termos, no legítimo interesse de manter a rede segura e útil, no cumprimento de obrigação legal, no exercício regular de direitos, na prevenção a fraude e, nas situações indicadas, no consentimento. O consentimento não é utilizado como justificativa genérica para todo tratamento.

A mensuração interna e limitada da origem de uma visita utiliza o legítimo interesse, com identificadores pseudônimos, minimização e deduplicação. O envio de uma conversão à Meta e o uso de fbclid, fbp ou fbc dependem de consentimento específico, opcional e revogável. A recusa não impede o cadastro nem o uso do Conkurt.

5. Com quem os dados são compartilhados

Utilizamos fornecedores somente na medida necessária à operação: Supabase para banco, autenticação e arquivos; Vercel para hospedagem, execução do site e métricas agregadas de navegação; Resend para mensagens transacionais; e HostGator/Titan para caixas institucionais. Esses fornecedores atuam como operadores ou suboperadores conforme suas funções.

Quando a pessoa autoriza a mensuração opcional e a integração está habilitada, enviamos à Meta o evento de cadastro concluído, um código único do evento, identificadores previamente transformados por hash (e-mail e código interno da conta) e, quando disponíveis, endereço IP, navegador, fbp e fbc. O envio serve para atribuir a conversão à campanha e avaliar anúncios. A Meta trata esses dados conforme seus próprios termos e política. Nenhum token de integração fica exposto ao navegador.

Dados também podem ser compartilhados para cumprir ordem judicial, requisição válida de autoridade, proteger vida ou integridade, apurar fraude e exercer direitos. Não vendemos dados pessoais e não compartilhamos perfis para publicidade comportamental.

6. Transferências internacionais

Alguns fornecedores podem processar ou armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, são adotadas medidas contratuais, técnicas e organizacionais compatíveis com a LGPD e com a finalidade do serviço.

7. Cookies e tecnologias de mensuração

O Conkurt utiliza cookies necessários para autenticação, segurança e continuidade da sessão. Para medir campanhas no próprio domínio com o mínimo de dados, também usamos:

• ck_marketing_session: código aleatório mantido por até 30 minutos para não contar a mesma página repetidamente;
• ck_marketing_attribution: primeira origem de campanha, mantida por até 90 dias para ligar a visita ao eventual cadastro;
• ck_marketing_consent: guarda por até 180 dias a escolha de aceitar ou recusar a integração opcional.

O Vercel Web Analytics mede páginas visitadas e eventos de uso, como a escolha de uma rota de estudos, para produzir estatísticas agregadas do funil e melhorar a experiência. Não há venda de audiência, publicidade direcionada ou criação de perfil para rastreamento comercial de terceiros.

Identificadores da Meta, inclusive fbclid, fbp e fbc, só são persistidos ou utilizados após a autorização opcional. A preferência pode ser recusada ou revogada sem limitar a conta. Ao revogar, o Conkurt remove esses identificadores de seus cookies e deixa de enviar novos eventos à Meta. Não vendemos audiência nem usamos esses dados para montar um perfil comportamental dentro do Conkurt.

8. Retenção e exclusão

Dados de conta, perfil, conteúdos e interações são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Depois da exclusão confirmada, os dados pessoais são eliminados ou anonimizados em até 15 dias; cópias residuais em backups deixam de existir conforme o ciclo de cópias, em até 35 dias. Registros de acesso à aplicação são guardados por seis meses. Chamados de suporte, denúncias e decisões de moderação podem ser preservados por até cinco anos quando necessários para segurança, prevenção a fraude, exercício de direitos ou cumprimento de obrigação legal.

Mensagens comuns do Recreio seguem o ciclo dos conteúdos da conta. Se uma mensagem for denunciada, a cópia de evidência e o contexto mínimo necessário podem seguir o prazo aplicável às denúncias, mesmo quando a mensagem deixa de aparecer na conversa.

Eventos pseudônimos de campanha são mantidos por 13 meses e eliminados na rotina mensal seguinte. A atribuição ligada a uma conta acompanha a conta enquanto necessária para estatísticas de aquisição e é eliminada com ela. Identificadores opcionais da Meta deixam de ser coletados após a revogação do consentimento.

A solicitação de exclusão fica disponível em Configurações → Privacidade e conta. Após a confirmação, existe um período de sete dias para cancelamento. A eliminação ou anonimização ocorre dentro dos limites técnicos, sem prejuízo das hipóteses de conservação previstas no artigo 16 da LGPD. Indicações não convertidas e registros históricos de interesse retirados pelo titular são anonimizados em até 30 dias.

9. Seus direitos

O titular pode solicitar, sem cobrança:

• confirmação e acesso aos dados tratados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• informações sobre finalidades e compartilhamentos;
• anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável;
• portabilidade, conforme regulamentação;
• revogação de consentimento e oposição a tratamento irregular;
• revisão de decisão exclusivamente automatizada que afete interesses.

Solicite primeiro ao Conkurt pelo suporte ou e-mail. Se a resposta não for satisfatória, é possível peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A página oficial da ANPD explica os direitos dos titulares.

10. Segurança e incidentes

Adotamos controle de acesso, políticas de banco por usuário, criptografia em trânsito, restrição de chaves administrativas, registros de auditoria e revisão de permissões. Nenhum sistema é infalível. Incidentes com risco ou dano relevante serão tratados e comunicados aos titulares e à ANPD no prazo e na forma exigidos pela legislação. A resposta interna inclui contenção, preservação de evidências, avaliação de impacto, comunicação, recuperação e revisão posterior do ocorrido.

11. Atualizações

Alterações relevantes serão apresentadas dentro do Conkurt e poderão exigir nova ciência. O histórico de aceitação registra apenas a versão e a data, sem transformar a Política em autorização genérica. Consulte também os Termos de Uso e as Regras da Rede.