1. A regra central
O Conkurt existe para aproximar pessoas que estudam para concursos públicos, Exame da OAB e objetivos compatíveis. Discordar é permitido; humilhar, ameaçar, discriminar ou perseguir não é.
2. Conteúdo bem-vindo
- dúvidas, questões comentadas e estratégias de estudo;
- resumos, mapas mentais e materiais autorais;
- relatos honestos sobre rotina, erros, retomadas e aprovações;
- salas de estudo, desafios e colaboração entre membros;
- notícias de concursos com fonte verificável;
- críticas respeitosas a métodos, materiais e decisões públicas.
3. Conteúdo proibido
- ameaça, incentivo à violência, assédio ou perseguição;
- racismo, misoginia, LGBTfobia, capacitismo ou outra discriminação;
- fraude, golpe, falsidade, invasão ou instrução para prática criminosa;
- exposição de documentos, endereço, telefone ou dados de terceiros;
- imagem íntima, exploração sexual ou conteúdo envolvendo menores;
- pirataria, vazamento de cursos ou reprodução integral sem autorização;
- spam, venda de convites, publicidade enganosa ou recrutamento abusivo;
- salas e publicações sem relação legítima com estudo e concursos;
- manipulação de XP, missões, selos, seguidores ou denúncias.
4. Salas e clãs
Quem cria uma sala responde por nome, imagem, descrição, finalidade e gestão inicial. A identidade pode ser criativa, mas a finalidade deve continuar ligada a concursos, OAB, matérias, carreiras públicas, técnicas de estudo ou acolhimento de estudantes.
Administradores de salas não podem cobrar acesso dentro do Conkurt, prometer aprovação, promover perseguição coletiva ou usar a rede para capturar dados dos participantes.
5. Como denunciar
- Na publicação, escolha Denunciar.
- Selecione o motivo e explique o contexto de forma objetiva.
- A denúncia entra na central interna de moderação.
- A equipe analisa conteúdo, histórico, risco e provas disponíveis.
- A decisão fica registrada e pode gerar orientação ou sanção.
Para falhas do sistema, privacidade ou situações que não estejam em uma publicação, abra a caixa de suporte dentro do Conkurt. Emergências e crimes em andamento devem ser comunicados às autoridades públicas; a denúncia interna não substitui boletim de ocorrência.
6. Proteção automática antes da publicação
O Conkurt usa proteção automática para impedir, antes da publicação, textos com indícios fortes de xingamento, palavrão, assédio, ameaça, racismo, misoginia, LGBTfobia, capacitismo ou outra discriminação. Tentativas de disfarçar palavras com números, símbolos ou espaços também podem ser identificadas.
O conteúdo bloqueado não aparece na rede. O evento pode ser registrado para segurança, auditoria e prevenção de reincidência. Como sistemas automáticos podem errar, o membro pode pedir revisão pelo suporte interno sem precisar repetir publicamente o texto.
7. Medidas de moderação
- Orientação ou remoção: correção de problema pontual.
- Advertência: infração confirmada com registro na conta.
- Suspensão: bloqueio temporário diante de risco, reincidência ou necessidade de investigação.
- Cancelamento: perda definitiva do acesso em caso grave, reiterado, fraudulento ou criminoso.
A ordem acima não é obrigatória. A equipe pode suspender ou cancelar imediatamente quando houver risco concreto, fraude, ameaça, exploração sexual, exposição de dados ou tentativa de comprometer o sistema.
8. Confidencialidade e proteção contra retaliação
A identidade do denunciante não é exibida ao denunciado, salvo quando necessária ao exercício de direitos ou por determinação legal. É proibido retaliar, constranger ou organizar ataques contra quem denuncia de boa-fé.
Denúncias falsas deliberadas ou em massa também violam estas regras. Erro de avaliação feito de boa-fé não gera punição automática.
9. Contestação
O membro pode contestar advertência, suspensão, remoção ou cancelamento pelo suporte interno, indicando o contexto e o motivo da revisão. A análise será realizada, sempre que possível, por pessoa diferente daquela que adotou a primeira decisão.
Suspensões e cancelamentos podem ser revogados pela administração quando o recurso for acolhido. A restauração do acesso e a revogação ficam registradas no histórico da medida.
10. Relação com os demais documentos
Estas regras complementam os Termos de Uso e a Política de Privacidade. Quando houver conflito, prevalecem a legislação brasileira e a interpretação que melhor proteja direitos fundamentais, segurança e boa-fé.